segunda-feira, 7 de julho de 2014

Quem foi Evandro Lins e Silva?

Evandro Lins e Silva (foto) foi um símbolo vivo dos 70 anos da OAB. Foi conselheiro federal em várias gestões. 






Filho de juiz e militante na advocacia desde os anos 30, Evandro ins e Silva é o símbolo vivo dos 70 anos de lutas da OAB pelo respeito aos princípios constitucionais e à Justiça.

Como profissional e defensor dos direitos humanos, teve atuação marcante nos dois longos períodos de supressão das liberdades democráticas vividos pelo País. 

Durante o Estado Novo, quando o Congresso foi fechado e o governo colocou em prática uma perseguição implacável aos opositores do regime, Dr. Evandro se destacaria por sua veemente defesa dos presos políticos. 

Mais tarde, durante o regime militar instalado em 1964, seria um combatente incansável na luta pelos direitos humanos. 

Guerreiro de muitas batalhas em favor da Justiça e um dos mais notáveis advogados brasileiros, ele aponta sua lança contra a globalização e os abusos que, na sua opinião, estariam sendo cometidos contra a Carta Magna e o povo brasileiro.

"A Constituição está sendo mutilada, e os direitos sociais, prejudicados. Essas garantias devem ser ampliadas e não retiradas", dizia ele. 

Sempre fazia uma pausa, puxava pela memória  retirava do arquivo de tantas lembranças e tantas lutas uma frase memorável do Presidente Roosevelt: "O povo tem o direito de não passar fome". 

Sempre destacava o papel da OAB, afirmando: "Acho que a Ordem dos Advogados do Brasil tem cumprido um papel importante de vigilância, para impedir que seja quebrada a harmonia entre os poderes e evitar que o povo seja posto de lado". 

Em 1992,quando a OAB e a ABI  (Associação Brasileira de Imprensa), interpretando o sentimento nacional de rejeição a Fernando Collor de Mello por sua conduta anti-ética, na presidência da República, entraram com a petição no Congresso Nacional para o seu julgamento por crime de responsabilidade, o advogado das entidades (e da sociedade brasileira) foi o Dr. Evandro Lins e Silva. 

Herdeiro destacado da cultura jurídica que tem em Rui Barbosa a expressão de excelência , Dr. Evandro foi o 8º advogado brasileiro a ser agraciadado com a medalha que leva o nome do nosso jurista maior (Rui Barbosa) 

Evandro Cavalcanti Lins e Silva nasceu em Parnaíba, PI, em 18 de janeiro de 1912  e faleceu na cidade do Rio de Janeiro em 17 de dezembro de 2002. Foi um jurista, jornalista, escritor e político brasileiro. 

Graduou-se na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em 19 de novembro de 1932. Ainda estudante já trabalhava no ofício de jornalista, que manteve após formado advogado. Em sua carreira jurídica, ocupou o cargo de procurador-geral da República, de setembro de 1961 a janeiro de 1963, e ministro do Supremo Tribunal Federal, de setembro de 1963 a janeiro de 1969, quando foi aposentado por força do AI-6.

Foi um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro, em 1947, juntamente com Rubem BragaJoel Silveira, entre outros. Foi também ministro das Relações Exteriores em 1963.

Como escritor publicou diversas obras, como A Defesa tem a PalavraArca de Guardados e O Salão dos Passos Perdidos, criou a expressão "legítima defesa da honra" para justificar o assassinato de Ângela Diniz pelo seu cliente Doca Street.

Evandro, apesar da avançada idade, gozava de ótima saúde. Faleceu num acidente, ao tropeçar e bater com a cabeça numa calçada.

Em Parnaíba sua cidade natal está sendo construído um memorial em sua homenagem, com o projeto assinado por Oscar Niemeyer
Na Academia Brasileira de Letras foi o quinto ocupante da cadeira 1, eleito em 16 de abril de 1998, na sucessão de Bernardo Élis e recebido em 11 de agosto de 1998 pelo Acadêmico Josué Montello. Recebeu o Acadêmico Raymundo Faoro em 17 de setembro de 2002.


domingo, 6 de julho de 2014

Homenagem ao jurista Paulo Bonavides*

Paulo Bonavides é um destacado jurista brasileiro, lecionando por três décadas na Universidade Federal do Ceará, onde éprofessor emérito desde 1991. Um dos constitucionalistas mais respeitados do País, é autor de (dentre várias outras obras) Ciência Política e Curso de Direito Constitucional, duas das doutrinas mais tradicionais do pensamento jurídico brasileiro.
Biografia
Nasceu em 10 de maio de 1923, em Patos, na Paraíba; filho de Fenelon Femando Bonavides e Hermínia Femandes Bonavides. Casado com Yeda Satyro Benevides, tem sete filhos (Paulo, Márcio, Clóvis, Vera, Gláucia, Doralice e Amarília).1
Iniciou seus estudos jurídicos, em 1943, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ, onde bacharelou-se em 1948. Durante a graduação, cursou também a Harvard University, entre 1944 e 1945.2
Começou sua carreira docente em 1950, como professor de Ensino Médio na disciplina de Sociologia, no Instituto de Educação Justiniano de Cerpa, prestando seus serviços como concursado de 1951 a 1958. Nos anos letivos de 1951 e 1952, fez-se professor ddo Seminário Românico da Universidade de Heidelberg, na Alemanha; e, no Brasil, começou a lecionar no Ensino Superior em 1956, como professor assistente de Introdução à Ciência do Direito na Universidade Federal do Ceará, isto após a conquista da Livre-Docência, com a tese: Dos Fins do Estado. Pela mesma instituição, no ano de 1958, conquistou os títulos de Doutor e Professor Catedrático, com a tese: Do Estado Liberal ao Estado Social, e passou a ministrar a disciplina de Teoria Geral do Estado. Quando da criação do Mestrado em Direito da universidade, em 1978, passou a ministrar a disciplina de Filosofia do Direito. Também foi professor visitante na Universität zu Köln, na University of Tennessee e na Universidade de Coimbra.2
Sobre a obra de Paulo Bonavides, existem várias fontes a serem consultadas, destacando-se a sua biografia: "Paulo Bonavides", escrita por Antônio Carlos Klein (Fortaleza, Edições Demócrito Rocha, 2003); e a tese do professor Dimas Macedo: '"El Pensamiento Político de Paulo Bonavides"' (México: Universidade de Puebla, 2010), publicada no Brasil pela Editora Malheiros, de São Paulo, com o titulo: "Estado de Direito e Constituição - O Pensamento de Paulo Bonavides".

Sua influência no pensamento jurídico nacional e internacional o levou a inúmeras condecorações, sendo Doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidad Nacional de CórdobaUniversidad Inca Garcilaso de la Vega e Universidade de Fortaleza. Também é comendador das maiores honras jurídicas do cenário nacional, a Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil e a Medalha Teixeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros, além de várias outras, como o Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União, a Medalha da Abolição do Governo do Estado do Ceará, a Medalha Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará etc. 

*Wikipedia

Na foto, Paulo Bonavides e Esdras Dantas de Souza